Portaria nº 1205444/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0003341/2011

ID	7639	Portaria	1205444/2019

Data de cadastro	17/06/2019	Data de Publicação	25/06/2019

Nº do Processo	37721/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Giacampos******	CPF/CNPJ	04.155******

Município(s) do empreendimento	Paineiras

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Indaiá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Indaiá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'18,39"	45°41'04,21"	18°51'28,14"	45°39'59,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giacampos******	04.155******