Renovação da Portaria de Outorga 0003538/2011

ID 7622 Portaria 1905427/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 43670/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento AUTO****** CPF/CNPJ 03.140******

Município(s) do empreendimento Fronteira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual AFLUENTE DO RIO GRANDE - MARGEM DIREITA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m