Renovação da Portaria de Outorga 0000149/2013

ID 7613 Portaria 1905418/2019

Data de cadastro 14/06/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 25957/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento SANTA****** CPF/CNPJ 07.981******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO SÃO JERÔNIMO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água RIBEIRÃO SÃO JERÔNIMO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A