Portaria nº 1905413/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001017/2014

ID	7608	Portaria	1905413/2019

Data de cadastro	14/06/2019	Data de Publicação	23/07/2019

Nº do Processo	26974/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	GIOVANE******	CPF/CNPJ	86.418******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO QUEBRA ANZOL	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	RIO SÃO JOÃO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	15	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	15
Volume (m³)	64,8	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	64,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'58"	46°32'35"	19°19'07"	46°37'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GIOVANE******	86.418******