Portaria nº 0705407/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000107/2012

ID	7602	Portaria	0705407/2019

Data de cadastro	14/06/2019	Data de Publicação	20/06/2019

Nº do Processo	44108/2016	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	ARCELORMITTAL******	CPF/CNPJ	60.892******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/04/2029

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Escuro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5490,72	4959,36	5490,72	5313,6	5490,72	5313,6	5490,72	5490,72	5313,6	5490,72	5313,6	5490,72

Finalidades

Irrigação de uma área de 40,00 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°36'00"	46°42'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ARCELORMITTAL******	60.892******