Portaria nº 0705401/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7596	Portaria	0705401/2019

Data de cadastro	14/06/2019	Data de Publicação	20/06/2019

Nº do Processo	24303/2012	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	ARCELORMITTAL******	CPF/CNPJ	60.892******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/04/2029

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Escuro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	25	25	15	10	10
Volume (m³)	7560	7560	11340	18900	18900	18900	18900	18900	18900	11340	7560	7560

Finalidades

Irrigação de uma área de 35,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°37'08"	46°44'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ARCELORMITTAL******	60.892******