Portaria nº 0705399/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7594	Portaria	0705399/2019

Data de cadastro	14/06/2019	Data de Publicação	20/06/2019

Nº do Processo	24299/2012	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	ARCELORMITTAL******	CPF/CNPJ	60.892******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/04/2029

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Escuro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	25	25	15	10	10
Volume (m³)	7560	7560	11340	18900	18900	18900	18900	18900	18900	11340	7560	7560

Finalidades

Irrigação de uma área de 35,00 ha através do método de mangueira/tripa/xique-xique

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°32'05"	46°37'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ARCELORMITTAL******	60.892******