Renovação da Portaria de Outorga

ID 7586 Portaria 1305391/2019

Data de cadastro 14/06/2019 Data de Publicação 03/07/2019

Nº do Processo 22564/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 006.46******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 28,0 m