Renovação da Portaria de Outorga

ID 7560 Portaria 1905365/2019

Data de cadastro 12/06/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 22533/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PREFEITURA****** CPF/CNPJ 18.591******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,00 m Nível dinâmico 70,00 m