Renovação da Portaria de Outorga

ID 755 Portaria 1200669/2018

Data de cadastro 06/11/2018 Data de Publicação 08/11/2018

Nº do Processo 01752/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Artesanato****** CPF/CNPJ 17.265******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Usina Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 49,0 m