Renovação da Portaria de Outorga

ID 7545 Portaria 1405350/2019

Data de cadastro 12/06/2019 Data de Publicação 15/06/2019

Nº do Processo 05293/2017 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 39.282******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do Rio Pardo Pequeno

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A