Portaria nº 1200668/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	754	Portaria	1200668/2018

Data de cadastro	06/11/2018	Data de Publicação	08/11/2018

Nº do Processo	18852/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.306******

Município(s) do empreendimento	São Roque de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Usina	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Ribeirão da Usina

Área inundada	0,016 ha	Volume acumulado	360 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,007	0,007	0,007	0,007	0,007	0,007	0,007	0,007	0,007	0,007	0,007	0,007
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	3780,0	3780,0	3780,0	3780,0	3780,0	3780,0	3780,0	3780,0	3780,0	3780,0	3780,0	3780,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'01"	46°24'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.306******