Renovação da Portaria de Outorga

ID 7499 Portaria 1805304/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 14/06/2019

Nº do Processo 00477/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 07.675******

Município(s) do empreendimento Itumirim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,90 m Nível dinâmico 7,60 m