Portaria nº 1605301/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001135/2007

ID	7496	Portaria	1605301/2019

Data de cadastro	11/06/2019	Data de Publicação	29/06/2019

Nº do Processo	08926/2012	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	066.43******

Município(s) do empreendimento	Claro dos Poções

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Riacho dos Cavalos	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Riacho dos Cavalos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	16	16	16	16	16	16	16	16	0	0
Volume (m³)	0	0	4147,20	4147,20	4147,20	4147,20	4147,20	4147,20	4147,20	4147,20	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°09'39"	44°16'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	066.43******