Portaria nº 1205297/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001448/2014
ID
7492
Portaria
1205297/2019
Data de cadastro
11/06/2019
Data de Publicação
27/07/2019
Nº do Processo
22586/2017
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Cerâmica******
CPF/CNPJ
25.599******
Município(s) do empreendimento
Igaratinga
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,68,68,68,68,68,68,68,68,68,68,68,6
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°54'45" 44°40'45" 19°54'41" 44°40'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cerâmica****** 25.599******