Renovação da Portaria de Outorga 0000508/2009

ID 7486 Portaria 1205291/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 02099/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento UHE****** CPF/CNPJ 07.783******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Rio Paraopeba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A