Renovação da Portaria de Outorga

ID 7483 Portaria 2005288/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 12/06/2019

Nº do Processo 03840/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 00.961******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,00 m Nível dinâmico 48,00 m