Renovação da Portaria de Outorga 0002244/2010

ID 7482 Portaria 1205287/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 08839/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 024.78******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anoss

Bacia Estadual Rio Jacaré Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A