Portaria nº 1205284/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002610/2010
ID
7479
Portaria
1205284/2019
Data de cadastro
11/06/2019
Data de Publicação
25/06/2019
Nº do Processo
29791/2015
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Soares******
CPF/CNPJ
42.893******
Município(s) do empreendimento
Carmo da Mata
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Ribeirão Boa Vista
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000,90,90,90,90,90,90,90,90,90,900
Horas/dia00:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0000:00
Dias/mês0222222222222222222220
Volume (m³)00570,23570,23570,23570,23570,23570,23570,23570,23570,23570,2300
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°29'06" 44°53'24" 20°29'04" 44°53'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Soares****** 42.893******