Renovação da Portaria de Outorga 0002687/2010

ID 7467 Portaria 1205272/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 12364/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 09.326******

Município(s) do empreendimento Oliveira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05(cinco) anos

Bacia Estadual Rio Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,55 m Nível dinâmico 52,53 m