Renovação da Portaria de Outorga 0001996/2015

ID 7466 Portaria 1205271/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 17863/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Dalton****** CPF/CNPJ 659.99******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 09 m Nível dinâmico 83 m