Renovação da Portaria de Outorga 0002089/2012

ID 7464 Portaria 1205269/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 18209/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Codomínio****** CPF/CNPJ 08.967******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,15 m Nível dinâmico 68,23 m