Renovação da Portaria de Outorga

ID 7454 Portaria 2005259/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 12/06/2019

Nº do Processo 27253/2017 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Gilmar****** CPF/CNPJ 588.08******

Município(s) do empreendimento Guidoval

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,2 m Nível dinâmico 43,0 m