Portaria nº 1905241/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0003705/2011
ID
7436
Portaria
1905241/2019
Data de cadastro
11/06/2019
Data de Publicação
18/07/2019
Nº do Processo
37870/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
ELIÉSIO******
CPF/CNPJ
038.54******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIBEIRAO BABILONIA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE PELA MARGEM ESQUERDA DO RIBEIRAO BABILONIA
Área inundada
2,647 ha
Volume acumulado
8122,42 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,008,008,008,008,008,008,008,008,008,008,008,00
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês101010303130313130311010
Volume (m³)4608460846081382414284,81382414284,814284,81382414284,846084608
Finalidades
Irrigação 20 ha pelo método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'50" 46°24'01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ELIÉSIO****** 038.54******