Portaria nº 1905225/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001221/2016

ID	7420	Portaria	1905225/2019

Data de cadastro	11/06/2019	Data de Publicação	19/07/2019

Nº do Processo	06846/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	G******	CPF/CNPJ	19.908******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO TEJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	RIO TEJUCO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	144	144	144	144	144	144	144	144	144	144	144	144

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'03"	49°54'46"	18°48'04"	49°55'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
G******	19.908******