Portaria nº 1800656/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0003661/2012
ID
742
Portaria
1800656/2018
Data de cadastro
05/11/2018
Data de Publicação
09/11/2018
Nº do Processo
45792/2016
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
C******
CPF/CNPJ
05.396******
Município(s) do empreendimento
Jacutinga
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 13/04/2028
Bacia Estadual
rios Pardo e Mogi-Guaçu
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Afluente ME do Rio Taquarussu
Área inundada
0,4090 ha
Volume acumulado
8000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°14'50" 46°38'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
C****** 05.396******