Portaria nº 1905220/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000521/2015

ID	7415	Portaria	1905220/2019

Data de cadastro	11/06/2019	Data de Publicação	19/07/2019

Nº do Processo	25119/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JOHN******	CPF/CNPJ	16.588******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	RIO QUEBRA ANZOL

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'43,82"	46°48'09,53"	19°18'51,04"	46°48'47,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JOHN******	16.588******