Renovação da Portaria de Outorga

ID 7414 Portaria 1205219/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 17973/2013 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Marcílio****** CPF/CNPJ 312.39******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 02 m Nível dinâmico 14 m