Renovação da Portaria de Outorga

ID 7405 Portaria 1805210/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 28/06/2019

Nº do Processo 06509/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 026.08******

Município(s) do empreendimento Campestre

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Rio do Peixe

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A