Renovação da Portaria de Outorga 0002876/2009

ID 7402 Portaria 1305207/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 13/06/2019

Nº do Processo 18954/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Laércio****** CPF/CNPJ 063.90******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Barreiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A