Portaria nº 1805203/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7398	Portaria	1805203/2019

Data de cadastro	11/06/2019	Data de Publicação	12/06/2019

Nº do Processo	28360/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Mineradora******	CPF/CNPJ	08.189******

Município(s) do empreendimento	Nepomuceno

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Cervo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,261944	0,261944	0,261944	0,261944	0,261944	0,261944	0,261944	0,261944	0,261944	0,261944	0,261944	0,261944
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	82,9838	82,9838	82,9838	82,9838	82,9838	82,9838	82,9838	82,9838	82,9838	82,9838	82,9838	82,9838

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°13'39,24"	45°10'33,75"	21°13'30,72"	45°10'02,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineradora******	08.189******