Renovação da Portaria de Outorga

ID 7396 Portaria 1805201/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 12/06/2019

Nº do Processo 34114/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.244******

Município(s) do empreendimento Cana Verde

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Córrego Prainha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A