Renovação da Portaria de Outorga 0001518/2004

ID 7390 Portaria 1905195/2019

Data de cadastro 10/06/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 04809/2009 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ROBERTO****** CPF/CNPJ 020.58******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIBEIRÃO DA MATA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A