Renovação da Portaria de Outorga

ID 7386 Portaria 1905191/2019

Data de cadastro 10/06/2019 Data de Publicação 19/07/2019

Nº do Processo 09003/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ROGÉRIO****** CPF/CNPJ 181.19******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO PARACATU Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água CÓRREGO OLHOS D´ÁGUA

Área inundada 1,64 ha Volume acumulado 33397,72 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A