Portaria nº 1905189/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7384	Portaria	1905189/2019

Data de cadastro	10/06/2019	Data de Publicação	19/07/2019

Nº do Processo	09002/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	44.513******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Olhos D'Água

Área inundada	0,142 ha	Volume acumulado	2561,28 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	10	10	15	20	25	25	25	20	15	10	10	10
Volume (m³)	9450	9450	14175	18900	23625	23625	23625	18900	14175	9450	9450	9450

Finalidades

Irrigação de uma área de 36 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°01'51"	46°28'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	44.513******