Renovação da Portaria de Outorga 0001409/2006

ID 7371 Portaria 1505176/2019

Data de cadastro 10/06/2019 Data de Publicação 11/06/2019

Nº do Processo 10190/2011 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 21.595******

Município(s) do empreendimento Vargem Alegre

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Boi Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A