Renovação da Portaria de Outorga 0000710/2012

ID 7364 Portaria 1505169/2019

Data de cadastro 10/06/2019 Data de Publicação 11/06/2019

Nº do Processo 07119/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Pedreira****** CPF/CNPJ 41.716******

Município(s) do empreendimento Catas Altas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 19 m