Renovação da Portaria de Outorga

ID 7356 Portaria 1205161/2019

Data de cadastro 07/06/2019 Data de Publicação 11/06/2019

Nº do Processo 27139/2013 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 014.16******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 34 m