Portaria nº 1205155/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001735/2013
ID
7350
Portaria
1205155/2019
Data de cadastro
07/06/2019
Data de Publicação
11/06/2019
Nº do Processo
18490/2016
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Cerâmica******
CPF/CNPJ
22.488******
Município(s) do empreendimento
Conceição do Pará
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Rio São João
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000000000000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês000000000000
Volume (m³)000000000000000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'00" 44°46'45" 19°47'48" 44°46'39"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cerâmica****** 22.488******