Portaria nº 1905154/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7349	Portaria	1905154/2019

Data de cadastro	07/06/2019	Data de Publicação	07/08/2019

Nº do Processo	00415/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	MARCELLY******	CPF/CNPJ	054.46******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO DOURADOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO PONTINHA

Área inundada	6,409 ha	Volume acumulado	125715,66 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	20	5	20	25	25	25	20	5	5	20	20	20
Volume (m³)	40320,0	10080,0	40320,0	50400,0	50400,0	50400,0	40320,0	10080,0	10080,0	40320,0	40320,0	40320,0

Finalidades

Irrigação 46 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°22'56,5"	46°26'31,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MARCELLY******	054.46******