Renovação da Portaria de Outorga

ID 7345 Portaria 1905150/2019

Data de cadastro 07/06/2019 Data de Publicação 30/07/2019

Nº do Processo 16477/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento EDSON****** CPF/CNPJ 158.61******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual ALTO RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO SEM DENOMINAÇÃO AFLUENTE DO CÓRREGO DO SAPÉ

Área inundada 0,2332 ha Volume acumulado 3940,50 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A