Renovação da Portaria de Outorga 0001706/2007

ID 7340 Portaria 1505145/2019

Data de cadastro 07/06/2019 Data de Publicação 11/06/2019

Nº do Processo 20439/2012 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Gramacob****** CPF/CNPJ 05.842******

Município(s) do empreendimento Itabirinha

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Itabira Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água Córrego Frio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A