Portaria nº 1905143/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
7338
Portaria
1905143/2019
Data de cadastro
07/06/2019
Data de Publicação
30/07/2019
Nº do Processo
00122/2013
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
C******
CPF/CNPJ
13.863******
Município(s) do empreendimento
Araxá
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIO QUEBRA ANZOL
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
AFLUENTE DO CÓRREGO DO SAL
Área inundada
1,31 ha
Volume acumulado
23508,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°36'25,71" 46°57'42,78"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
C****** 13.863******