Portaria nº 0705135/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7330	Portaria	0705135/2019

Data de cadastro	07/06/2019	Data de Publicação	08/06/2019

Nº do Processo	23392/2016	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Bioenergética******	CPF/CNPJ	08.793******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/04/2029

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Vereda da Onça

Área inundada	13,4962 ha	Volume acumulado	270000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	72,20	72,20	0	0	72,20	72,20	72,20	72,20	72,20	72,20	0	0
Horas/dia	06:00	10:00	00:00	00:00	10:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	00:00	00:00
Dias/mês	10	15	0	0	15	22	22	22	22	10	0	0
Volume (m³)	15595,2	38988	0	0	38988	80055,36	80055,36	80055,36	80055,36	36388,8	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,50 ha através do método de aspersão Hidro-Hool

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°11'48"	46°12'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bioenergética******	08.793******