Portaria nº 1905131/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7326	Portaria	1905131/2019

Data de cadastro	07/06/2019	Data de Publicação	23/07/2019

Nº do Processo	01700/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	ANTÔNIO******	CPF/CNPJ	049.18******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 ( cinco anos)

Bacia Estadual	RIO PARACATU	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	RIO DA PRATA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,00024	0,00024	0,00024	0,00024	0,00024	0,00024	0,00024	0,00024	0,00024	0,00024	0,00024	0,00024
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0,048	0,048	0,048	0,048	0,048	0,048	0,048	0,048	0,048	0,048	0,048	0,048

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'51"	46°43'49"	18°06'26"	46°13'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ANTÔNIO******	049.18******