Renovação da Portaria de Outorga

ID 7313 Portaria 1905118/2019

Data de cadastro 07/06/2019 Data de Publicação 09/07/2019

Nº do Processo 07824/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento BEATRIZ****** CPF/CNPJ 548.17******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 24 m