Portaria nº 0705081/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000427/2010
ID
7276
Portaria
0705081/2019
Data de cadastro
06/06/2019
Data de Publicação
08/06/2019
Nº do Processo
03081/2015
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Bioenergética******
CPF/CNPJ
08.793******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 27/04/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Ribeirão Inhumas
Área inundada
61,32 ha
Volume acumulado
524682 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000255,0255,0255,0255,0255,0255,0255,000
Horas/dia00:0000:0000:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0000:0000:00
Dias/mês0002020202020202000
Volume (m³)00033048033048033048033048033048033048033048000
Finalidades
Irrigação de uma área de 225,0 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°02'35" 46°15'44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Bioenergética****** 08.793******