Portaria nº 1905077/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000277/2014
ID
7272
Portaria
1905077/2019
Data de cadastro
06/06/2019
Data de Publicação
23/07/2019
Nº do Processo
25998/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
LAERCIO******
CPF/CNPJ
528.21******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
BAIXO RIO PARANAÍBA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,50 m
Nível dinâmico
12,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,6
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°04'56" 48°56'06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
LAERCIO****** 528.21******