Renovação da Portaria de Outorga

ID 7265 Portaria 1005070/2019

Data de cadastro 06/06/2019 Data de Publicação 07/06/2019

Nº do Processo 08354/2018 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Laticínios****** CPF/CNPJ 02.594******

Município(s) do empreendimento Antônio Carlos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 31/05/2029

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 13,0 m