Renovação da Portaria de Outorga

ID 7251 Portaria 1905056/2019

Data de cadastro 06/06/2019 Data de Publicação 14/12/2019

Nº do Processo 10454/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fued****** CPF/CNPJ 008.59******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,00 m Nível dinâmico 24 m